Portal dos Seguros de Saúde

Mensagem da Presidente do Conselho de Administração da ASF

Considerando o crescente peso do mercado de seguros de saúde em Portugal, reforçado com a pandemia COVID-19, o Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) fixou como prioridade estratégica o desenvolvimento de um projeto com o objetivo de melhorar a qualidade da regulação e a eficácia da supervisão deste mercado, tendo em vista um desenvolvimento equilibrado deste segmento de negócio, salvaguardando um posicionamento mais informado dos consumidores e os requisitos de transparência que são exigíveis num seguro deste tipo.

Este projeto integrou diversas fases, tendo-se iniciado com um estudo detalhado junto dos seguradores a operar em Portugal sobre as práticas e os procedimentos no âmbito do seguro de doença, seguido de um inquérito dirigido a consumidores, a profissionais do setor segurador e a profissionais da área da saúde, de uma consulta a instituições e a personalidades ligadas ao ecossistema dos seguros de saúde, através de focus groups e, finalmente, de uma consulta pública alargada para recolha de contributos do mercado sobre esta matéria.

Em 2023, iniciaram-se os trabalhos de criação de um Portal dos Seguros de Saúde – com conteúdos mais direcionados para o consumidor, designadamente materiais informativos e pedagógicos preparados especificamente, respostas a perguntas frequentes, glossários, legislação e regulamentação aplicável, entre outros – e de um Observatório dos Seguros de Saúde em Portugal.

Trata-se de uma iniciativa que constitui um verdadeiro serviço público na medida em que, para além de constituir uma ferramenta no apoio à regulação e à supervisão, responsabilidades da ASF, pretende ser um espaço de reflexão e de partilha de informação útil para diversos setores da sociedade portuguesa.

De facto, o Observatório dos Seguros de Saúde, que será objeto de atualização regular, vai integrar diversa informação relevante sobre os seguros de saúde em Portugal, com diversos indicadores sobre a dimensão, estrutura, avaliação e desempenho daquele segmento de negócio, bem como outra informação importante, apresentada de uma forma sistemática, detalhada e apelativa.

Tal como tem sucedido anteriormente com outros projetos igualmente marcantes, a ASF pretende que o Observatório dos Seguros de Saúde tenha uma dimensão científica, pelo que, prosseguindo uma estratégia de aproximação à Academia, estabeleceu um acordo de cooperação com a Universidade Nova de Lisboa, permitindo um trabalho conjunto com a NOVA Information Management School (NOVA IMS) que agora se apresenta.

Esta constitui a primeira fase do Observatório dos Seguros de Saúde em Portugal, ferramenta que se pretende dinâmica e atual, com vista a cumprir o propósito para que foi criada.

É assim dado um passo decisivo para a melhoria da qualidade da regulação do setor dos seguros de saúde, não se esgotando, porém, as iniciativas que estão previstas desenvolver.

A ASF pretende que o Observatório dos Seguros de Saúde em Portugal seja enriquecido com propostas e sugestões, pelo que acolherá e analisará os contributos de todas as partes interessadas.

Margarida Corrêa de Aguiar
Presidente do Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões